MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nível federativo: Federal

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Prezados, Conforme orientação na página eletrônica do BNDES, envio em anexo pedido de informações sobre a execução do Plano Agricultura de Baixo Carbono, vinculado à Política Nacional de Mudanças Climáticas. Estamos desenvolvendo pesquisa na Universidade Federal do Sul da Bahia, que tem entre seus objetivos avaliar os critérios de sustentabilidade na execução do Plano ABC na Bahia. Assim, solicitamos as seguintes informações do Plano ABC para o Estado da Bahia: 1. Recursos investidos nos seguintes programas do Plano ABC no Estado da Bahia: 1) Integração Lavoura-Pecuária Floresta (ILPF) e de Sistemas Agroflorestais (SAFs), 2) Recuperação de Pastagens Degradadas, 3) Sistema Plantio Direto (SPD), 4) Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN), 5) Florestas Plantadas, 6) Tratamento de Dejetos Animais, e 7) Adaptação às Mudanças Climáticas 2. Número de beneficiários e ano de contratação dos seguintes programas do Plano ABC no Estado da Bahia: 1) Integração Lavoura-Pecuária Floresta (ILPF) e de Sistemas Agroflorestais (SAFs), 2) Recuperação de Pastagens Degradadas, 3) Sistema Plantio Direto (SPD), 4) Fixação Biológica do Nitrogênio (FBN), 5) Florestas Plantadas, 6) Tratamento de Dejetos Animais, e 7) Adaptação às Mudanças Climáticas 3. Quantidades de produtores beneficiados na Bahia por ano 4. Contato dos beneficiários do Plano ABC nas cidades de: Teixeira de Freitas, Itamarajú, Medeiros Neto, Caravelas. Estas informações serão mantidas em sigilo conforme preza as regras da boa conduta científica. Desde já agradecemos. Cordialmente, Frederico Neves

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 18/07/2017
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Por favor, Solicito informações sobre o Certificado de Registro da regularização do Pesque Pague: Pesqueiro Cantareira Av Luiz Carlos Gentileeiro de Laete n.2500 - Fone 2974 775 - www.pesqueirocantareira.com.br em conformidade com a PORTARIA Nº 136/98, de 14 de OUTUBRO de 1998. Aguardo os dados da regularização desse local e se o mesmo atende a legislação vigente: PORTARIA Nº 136/98, de 14 de OUTUBRO de 1998. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições previstas no Art. 24 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 78, de 05 de abril de 1991, e Art. 83 inciso XIV do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MINTER nº 445, de 16 de agosto de 1989, e tendo vista as disposições do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. R E S O L V E : Art. 1º - Estabelecer normas para registro de Aqüicultor e Pesque-pague no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Locais e épocas de coleta, Art. 2º - Para os efeitos desta Portaria entende-se como: I.Aqüicultor – a pessoa física ou jurídica que se dedique ao cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida ocorre inteiramente em meio aquático. II.Pesque-pague – a pessoa física ou jurídica que mantém estabelecimento constituído de tanques ou viveiros com peixes para exploração comercial da pesca amadora.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 15/02/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Prezados, Agradeço a resposta do questionamento nº 21900000684201722, porém o medicamento para uso humano não precisou ter o insumo aprovado pela ANVISA, gostaria de saber se o mesmo insumo que no caso é a sulfadizina de prata, utilizado para fabricação de medicamentos para uso veterinário deverá ser registrado para que ocorra a fabricação do medicamento?

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 07/06/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)