INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, solicito as seguintes informações: 1. Existe criação de gado bovino dentro de terras indígenas? 2. Existe criação de gado bovino dentro de unidades de conservação? 3. Em caso afirmativo, solicito uma lista das terras indígenas e unidades de conservação em que há criação de gado bovino, incluindo os seguintes dados discriminados por ano, no período de 2015 a 2020 (ou mais recente disponível): a) quantidade de gado bovino na terra indígena ou unidade de conservação em questão, b) quantidade de fazendas sobrepostas à terra indígena ou unidade de conservação em questão, c) tamanho da área ocupada. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 02/07/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação, b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 04/08/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, a partir de resposta do órgão em protocolo anterior (NUP 21900001309202003, ver anexos), pedimos mais esclarecimentos acerca das siglas apresentadas na planilha fornecida pelo órgão. Da forma como disponibilizada, a informação não pode ser compreendida. O objeto da solicitação é o nome da base de dados sob custódia do órgão e que dados ela contém, não qual sistema a utiliza. Aguardamos o fornecimento da informação conforme solicitado em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Informações sobre titulação de territórios quilombolas

Considerando que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas, solicitamos:

Lista relativa ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2020 com os processos de regularização quilombola, indicando para cada processo: UF, município e nome da comunidade quilombola; área; número de famílias; data em que o processo foi aberto; número do processo; etapa em que o processo se encontra; data em que o processo foi concluído (onde aplicável).

Solicitamos que as informações sejam enviadas em formato editável (xlsx, xls, doc, docx e similares), de forma a facilitar a análise.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 01/02/2021
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)