INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Informações sobre titulação de territórios quilombolas

Considerando que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas, solicitamos:

Lista relativa ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2020 com os processos de regularização quilombola, indicando para cada processo: UF, município e nome da comunidade quilombola; área; número de famílias; data em que o processo foi aberto; número do processo; etapa em que o processo se encontra; data em que o processo foi concluído (onde aplicável).

Solicitamos que as informações sejam enviadas em formato editável (xlsx, xls, doc, docx e similares), de forma a facilitar a análise.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 01/02/2021
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 27/03/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Bom dia Solicito para estudos ambientais e de viabilidade de empreendimentos, arquivo em formato vetorial (shapefile, dgn ou dwg, com sistema de projeção/datum) das comunidades quilombola mapeadas no Brasil em qualquer status. Desde já agradeço a atenção prestada Atenciosamente Rodrigo R. Capel - Eng. Cartógrafo CREA PR-90085/D [email protected]

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 08/02/2017
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Boa noite Gostaria de saber qual o valor o hectare de terra nos municípios,ou uma media por estados, e se possível uma breve explicação das nomenclaturas e abreviações. se não for possível pelo o Incra gostaria de saber onde devo procurar essa informação. desde já agradeço.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 09/02/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)