FUNAI – Fundação Nacional do Índio

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198028250202016

Solicito informações sobre a agenda regulatória e de revisão da legislação, tendo em vista o Decreto Presidencial 10139/2019. Ainda, solicito informações sobre (o) prazos que estão sendo cumpridos quanto a revisão e consolidação dos seus atos normativos, (ii) forma de análise, (III) forma de distribuição dos trabalhos de revisão e consolidação aos servidores públicos, (IV) forma de participação publica e social quanto à essa revisão/consolidação, (V) Lista de atos levantados.

Pedido disponibilizado por: Política por Inteiro
Pedido LAI realizado em: 18/09/2020
Não Classificado
Não Classificado

FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198009389202214

Como representante da MRS Ambiental, empresa contratada pela ENEBRÁS, para realização do ECI da PCH Otacílio Lucion, solicito acesso ao processo Funai nº 08620.011228/2019-58, para o devido acompanhamento

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 31/03/2022
Não Atendido
Não Atendido

FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198009265202239

Prezados, por gentileza, gostaria de solicitar acesso ao processo administrativo 08748.000060/1994-18 da FUNAI via SEI.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/03/2022
Atendido
Atendido

FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198009264202294

Prezados, por gentileza, gostaria de solicitar acesso ao processo administrativo 08122.000795/2019-08 da FUNAI via SEI.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/03/2022
Atendido
Atendido

FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198009252202260

Prezados, Solicito acesso aos processos: 08620.012661/2018-20 08620.017308/2018-36 Att.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Pedido LAI realizado em: 30/03/2022
Atendido
Atendido