Gostaria de obter informação se o órgão utiliza tecnologias de inteligência artificial, algoritmo ou sistema automatizado de decisão de aprendizado por máquinas em suas iniciativas. Em caso positivo, gostaria de obter as seguintes informações: Qual o nome da ferramenta utilizada (se houver)? Qual a categoria de aplicação da ferramenta? Por exemplo: classificação de imagens, reconhecimento facial, sistemas de recomendação, estimativa da risco, chatbots.. A ferramenta foi desenvolvida interna ou externamente? Foi comprada pronta? Se sim, de qual fornecedor? Qual o modelo estatístico utilizado na ferramenta? Por exemplo: regressão logística, árvore de decisão, redes neurais. Qual o grau de apoio que a ferramenta oferece? Por exemplo: ferramenta faz diagnósticos e toma decisões, faz diagnósticos e sugere ações, ou faz diagnósticos, mas não sugere ações Quais as saídas (outputs) da ferramenta? Por exemplo, probabilidade de determinado caso apresentar fraude; ou concessão ou não de crédito. Quais são os principais conjuntos de features/variáveis usados como entrada para treinar a ferramenta? Por exemplo: região e IDH de um município para um sistema de estimativa de risco de fraudes; presença no cadastro positivo para concessão de crédito. No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foram considerados possíveis vieses em seu desempenho? Por exemplo: sua eficácia é melhor com determinados grupos? No desenvolvimento e/ou implementação da ferramenta, foi considerada a obrigatoriedade de revisão humana das decisões automatizadas?
Pedido enviado para: Tribunal de Contas da União
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada Senhora,
Escrevemos em atenção à demanda nº 334272, enviada por V. S.ª à Ouvidoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Encaminhamos em anexo a planilha com soluções produzidas pela STI que utilizam tecnologia de inteligência artificial.
Atenciosamente,
Ouvidoria do TCU
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