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Devido a extinção e fusão de alguns ministérios da nova gestão, e tendo em vista o critério de precedência conforme data de criação de cada ministério, gostaria de saber a atual ordem de precedência dos ministérios utilizada em cerimônias oficiais de caráter federal.

Pedido enviado para: MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Pedido LAI realizado em: 05/01/2019
Não Classificado
  • Resposta:
  • Não Classificado

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 18/01/2019

Prezada senhora, Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 00077.000045/2019-17, informamos que a lista de precedência dos Ministérios do Governo Federal para utilização em cerimônias encontra-se disponível no endereço http://www2.planalto.gov.br/conheca-a-presidencia/ministros. As informações acima foram disponibilizadas pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido à Secretária de Gestão e Controle da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto - www.planalto.gov.br/acessoainformacao


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