Olá, solicito a abertura de dados acerca do reconhecimento federal de situação de emergência e estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, durante ano de 2018. Peço que sejam incluídos os documentos públicos já previstos em formato digital (conforme dispõe a lei), tais como: a) Decreto municipal e estadual (original ou cópia autêntica), b) Portaria de reconhecimento do Poder Executivo federal, c) Formulário de Informações do Desastre - FIDE, d) Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE, demonstrando as medidas e ações em curso, capacidade de atuação e recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros empregados pelo ente federado afetado para o restabelecimento da normalidade, Att Att.
Pedido enviado para: MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor, O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC do Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta, em link para download (https://integracao-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/rafael_alves_integracao_gov_br/EvAsHZ2KR0JOqE9WD1MYu3kByWvERJZJPVvimTza1SCddg?e=dhewz4), informações acerca do reconhecimento federal de situação de emergência e estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, durante ano de 2018. Anexo I:contendo a relação dos reconhecimentos realizados para o estado em 2018), Anexo II: documentação referente a cada município. Cientificamos, em tempo, que o link ficará disponível até o dia11/02/2019. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ministério do Desenvolvimento Regional 0800 61 0021 http://www.mi.gov.br/acesso-a-informacao
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
