Caros/as, após entrevista com lideranças da Terra Indígena Manoki/Irantxe, venho respeitosamente, por meio desta plataforma, solicitar acesso a: - todos os relatórios de fiscalização entregues pelas lideranças da referida terra indígena sobre atividades realizadas em seu território por fazendeiros e madeireiros, como plantio de soja, criação de gado, extração de madeira e queimadas entre 2010 e 2023. De acordo com as lideranças os relatórios foram elaborados e enviados à FUNAI após expedições de fiscalização, e incluem registros de crimes ambientais cometidos no interior da TI, assim como as coordenadas geográficas das áreas onde foram flagradas ações ilegais e/ou suspeitas; - relatórios das ações de fiscalização da FUNAI na Terra Indígena Manoki entre 2010 e 2024; - relação dos nomes dos ocupantes não-indígenas da TI Manoki, que reivindicam direito sobre a terra, dos mais antigos aos mais recentes (apenas para o caso de haver novos ocupantes identificados pela FUNAI em comparação com os ocupantes antigos); - informações sobre a variação populacional do povo Manoki (por exemplo, eram 10 pessoas em 1969 e hoje são 400). Certo de que minha solicitação será atendida, agradeço antecipadamente.
Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado, Em atenção ao seu pedido seguem os documentos conforme listados abaixo: Informação Técnica 48 (6458262); Informação Técnica nº 14/2018/COFIS/CGMT/DPT-FUNAI (6458893); Informação Técnica 40 (6471493). Atenciosamente,