• Por: Transparência Brasil
• Em: 07/08/2020

Prezado (a) Cidadão (ã), Em atenção ao pedido de informação registrado sob o número 00077.002200/2020-65, esclarecemos que o Relatório de Gestão 2018 do Gabinete de Intervenção Federal apresenta as medidas adotadas em prol da melhoria da gestão na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Intervenção Federal, por intermédio do significativo legado tangível e intangível deixado para as secretarias estaduais e órgãos de segurança pública intervencionados (OSP). Neste Relatório, o então Interventor Federal, General Walter Souza Braga Netto, entende ter cumprido a missão de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, conforme mensagem por ele assinada nas páginas de 15 a 20 do referido documento, que presta contas à sociedade de maneira clara, objetiva e acessível das ações efetivadas para a recuperação incremental da capacidade operativa dos OSP, culminando com a diminuição gradual dos índices de criminalidade e aumento da percepção de segurança da sociedade fluminense. Informamos que o Relatório de Gestão pode ser obtido pelo cidadão diretamente no endereço eletrônico http://www.intervencaofederalrj.gov.br/imprensa/releases/RelatoriodeGestao2018GIFRJ.pdf As informações foram disponibilizadas pela Coordenadora de Gestão de Conhecimento do Gabinete de Intervenção Federal. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido ao Chefe do Gabinete de Intervenção Federal. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao f