Inicialmente cumprimentamos cordialmente os servidores e as servidoras que atenderão a este pedido de acesso à informação, amparado pela Lei Federal 12.527/11. Em resposta ao NUP 00137.014776/2023-66, a secretaria-Executiva da CMRI encaminhou planilha, contendo a relação total de TCIs já custodiados até 31 de agosto de 2023. Solicitamos o reenviou de planilha nos mesmos moldes da encaminhada, mas atualizada até a data de resposta a este novo pedido. Desde já agradecemos.
Pedido enviado para: CC-PR – Casa Civil da Presidência da República
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezados(as), Em atenção ao pedido de informação cadastrado sob o NUP 00137.020026/2023-23, informo que a Secretaria-Executiva da CMRI encaminhou em anexo planilha, contendo a relação total de TCIs custodiados pela CMRI até 29 de dezembro de 2023. Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido à Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As informações acima foram disponibilizadas pela Subsecretária de Governança Pública Secretaria-Executiva Casa Civil Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto - https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao
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