• Por: Transparência Brasil
• Em: 20/12/2021

Prezada Erika

Agradecemos a mensagem e registramos que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, tem trabalhado com o firme objetivo de melhor atender aos usuários.
Com relação ao seu e-mail, encamihamos abaixo e anexo, resposta da Coordenadoria de Recursos Hidrícos.
Ressaltamos que a participação do cidadão em prol do Meio Ambiente, só vem a fortalecer e contribuir para a sustentabilidade das futuras gerações.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar nosso site https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/, onde estão disponíveis as informações dos projetos do Governo do Estado para as questões ambientais.

Atenciosamente,

Ivone Salete Amar
Responsável pelo SIC
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
São Paulo - SP




Prezad@s,

Sobre a demanda da Sra. Erika Cristine Passaro encaminhamos relação com dados dos empreendimentos nas fases de indicação ou contratados que foram cancelados, para o período e UGRHIs solicitados. Entretanto não possuímos um relatório específico que contenha o motivo dos cancelamentos dos empreendimentos, de modo que o atendimento dessa solicitação pela SECOFEHIDRO fica prejudicado.
Os motivos de cancelamento são diversos, dentre os quais:
Desistência do Tomador, que pode ocorrer tanto na fase trâmite da indicação como após o contrato;
Reprovação técnica da proposta pelo Agente Técnico;
Perda de prazo estabelecido pelo COFEHIDRO para a contratação;
Descumprimento do prazo contrataual para conclusão do processo licitatório e liberação da 1a. parcela;
Inadimplência fiscal do Tomador impedindo contratação ou liberação de parcelas de contratos assinados.
Eventualmente as Secretarias Executivas Comitês das Bacias (endereços abaixo) possam ter algum controle complementar que possa atender o interesse da pesquisa.

CBH-AT - Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê
Rua Boa Vista, 84 - 8° andar - Centro - 01014-000 - São Paulo - SP
Tel: (11) 3106-6850 | Fax: | contato: [email protected]
CBH-PCJ - Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba,Capivari e Jundiaí
Rua Alfredo Guedes, 1949 - Sala 604 - Alto - Piracicaba - 13416-901 - SP
Tel: (19) 3437-2100 Opção 2 | Fax: | contato: [email protected]

att

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