Prezadas e prezados,
Solicito acesso à decisão OGE LAI 420/2015. No site da Ouvidoria constam as decisões para consulta pública a partir do ano de 2016.
Atenciosamente,
Pedido enviado para: Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo
Nível federativo: Estadual
SP
Resposta do órgão público
Prezado,
Encaminho os documentos solicitados com as informações pessoais identificadas e identificáveis tarjadas.
Informo que o processo físico deste recurso de 2º grau em indeferimento de acesso à informação encontra-se recolhido no Arquivo Público do Estado, de acordo com o previsto na Tabela de Temporalidade de Documentos.
Att.,
SIC - OGE
O arquivo anexo complementam a sua resposta:
Parecer PAT 23-2015.pdf
Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os procedimentos abaixo indicados:
1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC, esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br
2) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento. https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/PossoAjudar.aspx
3) Entre com um recurso: [Link]
O PRAZO para entrar com recurso é de 40 (quarenta) dias, a contar da data do protocolo da solicitação.
Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo