Gostaria de todos os relatórios anuais da força tarefa temporária responsável pela análise das prestações de contas recebidas entre 23 dezembro de 1991 e 31 de dezembro de 2011, nos termos da Portaria 86/2014 do MinC, estoque que se convencionou chamar de passivo .
Pedido enviado para: MinC – Ministério da Cultura
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Senhor(a), Primeiramente, informa-se que em consulta aos Sistema E-Aud e SEI/MinC, não foram encontradas informações especificas sobre a emissão de relatórios anuais pela Força Tarefa do Passivo do MinC. Contudo, destaca-se que existiam à época o Plano de Providências Permanente e o Relatório de Auditoria Anual de Contas, por meio dos quais a Controladoria-Geral da União - CGU avaliava a atuação do Ministério da Cultura quanto à redução do passivo de prestação de contas e que estão disponíveis para pesquisa no seguinte link: Pesquisa - Relatórios de Auditoria da CGU (https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/) . Ressalta-se, igualmente, que todos os projetos analisados por aquela força tarefa tiveram relatórios emitidos individualmente, descrevendo as minúcias para cada caso que resultaram em sua aprovação ou reprovação das contas. Ademais, todos os projetos aprovados no âmbito deste Ministério podem ser consultados mediante acesso ao SALIC Comparar , através do endereço eletrônico: http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.php. Dessa forma, o solicitante tem total liberdade e acesso a quaisquer informação que desejar. Esta Ouvidoria permanece à disposição para outros esclarecimentos. Atenciosamente, Ouvidoria
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