Boa tarde, gostaria de saber qual o valor total investido pelo Governo Federal nos últimos 10 anos (separado por ano 2023, 21, 20, 19, 18, 17, 16, 15, 14, 13) em projetos de proteção quanto aos impactos do clima em cidades costeiras do país. Quais os valores que o ministério do meio ambiente julga que seriam os corretos? Qual a necessidade de investimento para os próximos anos? Existe algum estudo do ministério sobre o número de cidades costeiras brasileiras que possam ser impactadas pelo clima nos próximos anos? Solicito que os dados sejam fornecidos preferencialmente em formato aberto (planilha em .csv,.ods, etc) de acordo com o determinado no art. 8º, §3º da Lei Federal 12.527/11, o item V do art. 24 da Lei Federal 12.695/14. Recordo ainda que o formato PDF não é considerado como “dado aberto”, de acordo com a definição do item 6.2 da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil, elaborada pelo Governo Federal Caso este pedido não seja de responsabilidade deste órgão, favor encaminhar ao órgão correto. Muito obrigado.
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezada(o) Cidadã(o), Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SMC/MMA) disponibiliza, em anexo, Nota Informativa 745 (1405502), como resposta ao solicitado. Atenciosamente, SIC/MMA
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