Prezado/a, solicito a lista de organizações qualificadas como Organizalções sociais(OS) atuantes no município de Natal/RN, bem como a lista de Organizações que receberam o título de qualificação CEBAS para atuarem na assistência àsaúde. De igual modo gostariamos de ter acesso a lista das organizações qualificadas como OSCIP no município de Natal. Cada organização pode ter apenas um desses títulos de qualificação? Quanto tempo a organização pode ficar atuando após o vencimento do prazo estipulado na concessão do título de qualificação?
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado cidadão, Em resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação, encaminhamos, resposta em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto. Se novas informações ou informações complementares se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento. Caso a resposta tenha sido negada sem justificativa, a Lei de Acesso à Informação prevê a possibilidade de interposição de recurso no prazo de 10 dias, contados a partir da data de envio da resposta. Após o recebimento do recurso por parte do órgão, o prazo de resposta é de 5 dias corridos. Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. Atenciosamente,
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