Olá,
gostaria de solicitar as seguintes informações, relativas a todas as obras de construção de escolas aprovadas pelo FNDE e disponíveis no portal do SIMEC.
As informações que gostaria de solicitar são:
1. Qual a metodologia que os técnicos da CGIMP utilizam para determinar o percentual de execução da obras.
2. Quais obras (identificadas pelo termo/convênio) tiveram visitas in loco (com data das visitas) e qual a empresa contratada para este fim (cnpj e razão social). Caso tenham sido empresas diferentes, associar a empresa com data da visita.
3. Quais obras tiveram inconformidades e restrições de execução de obra detectadas, quais foram as recomendações passadas para os municípios, e quais foram as incorreções e restrições.
4. Quais obras tiveram pagamentos suspensos (temporariamente ou indefinidamente) por alguma irregularidade.
Solicito ainda que os arquivos sejam disponibilizados em formato de planilha (csv), para facilitar o manuseio e análise dos dados.
Obrigado.
Pedido enviado para: FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Senhor, Encaminhamos-lhe, em anexo, resposta referente ao pedido SIC 23480013836201690 Resposta concedida pela: Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Prog. E Proj. Edu. -CGIMP Colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos, alertando que o prazo recursal em 1ª instância, referente a este pedido é de 10 dias. Atenciosamente, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE Serviço de Informação ao Cidadão
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