Dados e projetos que ainda estão em andamento cujo objetivo é apoiar as comunidades da zona leste de São Paulo em questões ambientais. Esclarecer prioridades e centros destes projetos como forma de explicitar toda uma rede de comunicação entre ação popular e gestões governamentais.
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Cidadão, Em atendimento ao Pedido de de Acesso à Informação de Vossa Senhoria, comunica-se que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não possui competência para responder sobre o assunto, pois a atuação do MMA atende a esfera federal (inciso III, do parágrafo 1º, do Art. 11, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e a matéria é atinente à Prefeitura Municipal de São Paulo (esfera municipal de atuação). Nesse sentido, orienta-se encaminhar novo Pedido de Acesso à Informação ao Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de São Paulo, conforme orientações descritas no link https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?t=1353&conteudo=932. Atenciosamente, SIC/MMA
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