• Por: Transparência Brasil
• Em: 24/08/2020

Senhor,

Em atenção ao Pedido de Informação, registrado no e-SIC sob o protocolo nº 59017.000784/2020-91, cientificamos que, atualmente, TODAS as informações referentes a desastres, as quais foram geradas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, encontram-se inseridas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, o qual integra diversos produtos da referida Secretaria com o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão.

Sendo assim, o meio que qualquer cidadão possui para obter produtos concernentes a desastres é o S2ID. Portanto, o cidadão poderá acessar os seguintes dados sem necessitar de login: I - Série histórica: os arquivos acessados nas consultas dessa série contêm as informações principais sobre os reconhecimentos federais de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública realizados pela SEDEC desde o ano de 2003 até 2016; II - Arquivo Digital: documentos que consolidam um histórico dos desastres associados a fenômenos adversos (Avadan, Decreto, FIDE, Jornal, Nopred, Portaria, Relatório Técnico). Ressalta-se que o cidadão deve selecionar a data (é possível selecionar vários anos - de 1900 até hoje), o tipo de documento, o tipo de desastre, o estado e o município.

Ademais, informa-se que, para obter dados referentes a danos de desastres por municípios, contendo os bairros afetados, a tipologia de desastre e a UF, é necessário efetuar a referida pesquisa por FIDE; III - Relatórios: os relatórios disponíveis ao cidadão apresentam diversos dados relacionados aos registros de danos e prejuízos e ao Reconhecimento Federal de Situação de Emergência de forma a informar a sociedade em geral (os relatórios referentes a danos e reconhecimentos realizados somente são gerados a partir de 2013). é importante informar que os relatórios gerenciais os quais poderão ser gerados com a referida pesquisa são aqueles concernentes aos danos informados, aos reconhecimentos realizados, aos reconhecimentos vigentes e à visão geral. Também é necessário orientar quanto ao passo a passo referente à geração desses relatórios no S2ID: sendo assim, para gerar esse tipo de documento, o cidadão deve selecionar o tipo de desastre, o estado e o ano que pretende pesquisar (deve-se observar que o período máximo é de 365 dias para relatórios concernentes a danos informados e a reconhecimentos realizados, e caso haja a necessidade de se verificar dois anos ou mais, cada ano vai ser uma pesquisa diferente).

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID pode ser acessado por meio do link: https://s2id.mi.gov.br. Quanto ao caso em questão, encaminhamos, em anexo, a planilha referente ao dados solicitados, os quais foram obtidos por meio do S2ID, e o passo a passo da pesquisa efetuada com o intuito de orientar o cidadão: S2ID > Menu Relatórios > Relatório Gerencial - Danos informados > Período: de 01/06/2020 até 31/07/2020 > Tipologia do desastre: ciclones (COBRADE 13112 e 13111) > Estado: Todos os estados > exportar XLS." A fim de melhorarmos constantemente os nossos serviços, gostaríamos de saber como foi o seu atendimento. é fácil e rápido. Para nós é um grande prazer atender o seu pedido. Sua opinião é importante para a construção da cultura de acesso à informação.

Comunicamos, em tempo, que caso deseje consultar outros pedidos de informação, feitos com base na Lei de Acesso à Informação, direcionados ao MDR ou aos demais órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e as respectivas respostas fornecidas, poderá acessar a Busca de Pedidos e Respostas disponibilizada pela Controladoria-Geral da União, por meio do link: http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/SitePages/principal.aspx.

No referido link, estão disponibilizados os pedidos que foram cadastrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Poder Executivo Federal, a partir de 1º de julho de 2015. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ministério do Desenvolvimento Regional Tel.: 0800 061 0021 http://mdr.gov.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic