Dados sobre racismo e injuria racial nos 27 estados federativos da união, do anos 2020, 2021, 2022.
Pedido enviado para: MJ – Ministério da Justiça
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a) Solicitante,
Em atenção ao seu pedido de acesso à informação, encaminhamos o(s) arquivo(s) anexo(s) contendo a resposta elaborada pela Unidade responsável pelo assunto da demanda.
Registre-se que, conforme o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, nos casos de negativa de acesso à informação ou não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias, contado da ciência da resposta. Permanecemos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão -SIC/MJSP (61) 2025-3949 - [email protected]