Prezados, na RECOMENDAÇÃO Nº 1/2021/MPF/AM e RR (disponível em https://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/docs/RecomendaoMSDENAUSSESAIeDSEI1.pdf), o Ministério Público federal realizou as seguintes recomendações ao Denasus:
1) “Realizar auditoria para apurar a execução das ações e dos serviços de saúde pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) no âmbito do SASISUS, com vistas a verificar a conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e demais normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como aferir a adequação dessas ações e serviços aos critérios e aos parâmetros exigidos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade”;
2) “Apresentar, no prazo de 30 dias, plano de ação contendo o cronograma de adoção das medidas necessárias à implementação da recomendação, com definição dos responsáveis, prazos e atividades acerca das medidas a serem tomadas;”
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicitamos a íntegra das auditorias, relatórios e plano de ação elaborados pelo Denasus para atendimento da referida recomendação.
Desde já agradecemos.
Pedido enviado para: MS – Ministério da Saúde
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) cidadão (ã),
Em resposta ao seu Pedido de Acesso à Informação nº 25072.013854/2023-38, encaminhamos, o Formulário: Resposta ao Cidadão CGRA (0031876360), em anexo, com a análise da área técnica responsável pelo assunto.
Se novas informações ou informações complementares se fizerem necessárias, abra um novo pedido no sistema Fala.BR para prosseguirmos com o atendimento.
Desde já, agradecemos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão
Ministério da Saúde
Utilizamos cookies conforme descrito em nossa Política de Privacidade e, ao seguir navegando, você concorda com essas condições.