FUNAI – Fundação Nacional do Índio - Acesso à informação - 08198009252202260

Prezados, Solicito acesso aos processos: 08620.012661/2018-20 08620.017308/2018-36 Att.

Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 30/03/2022
Atendido
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 13/04/2022

Prezados Senhores, Cumprimentando-os cordialmente, e em resposta a sua demanda informamos que foi disponibilizado acesso externo aos Processos nº 08620.012661/2018-20 e 08620.017308/2018-36, na data de 31/03/2022, no endereço eletrônico informado, em conformidade com à Portaria nº 982/PRES, de 30 de dezembro de 2016, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, especificamente em atenção ao Art. 35, Parágrafo único, pelo prazo de 10 (dez) dias, ou seja, até 10/04/2022. Por fim, conforme Lei nº 12.527/11, art. 15, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias a contado da ciência da decisão. E o órgão deverá apreciar o Recurso no prazo de cinco dias. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, SIC/Couvid/Ouvi [email protected] (61) 3247-6306


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