Solicito acesso aos relatórios completos que foram produzidos no "Projeto de Cooperação Técnica entre a CGU e a Unesco: Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas", indicados no Arquivo 1 anexo (p. 42).
A CGU já disponibilizou em sua página na internet o sumário da pesquisa "Diagnóstico sobre Valores, Conhecimento e Cultura de Acesso à Informação Pública no Poder Executivo Federal Brasileiro", coordenada pelo Prof. Roberto DaMatta (também anexo, Arquivo 2), mas o que solicito são os documentos/relatórios completos gerados como produtos do projeto de cooperação técnica, que registram as hipóteses teóricas que orientaram o estudo, bem como os resultados completos das pesquisas qualitativa e quantitativa mencionadas no documento indicado acima (Arquivo 1, p. 42) e no sumário executivo (Arquivo 2, p. 3-4).
Pedido enviado para: CGU – Controladoria-Geral da União
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado(a) Sr(a),
Em atenção ao seu requerimento, informamos que encaminhamos, na caixa “Anexos”, a resposta fornecida pelo setor responsável pelo assunto em questão.
Informamos, ainda, que nos termos do Art. 15 da Lei 12.527/2011, é possível recorrer do indeferimento ou das razões da negativa de acesso, no prazo de 10 dias.
Cordialmente.
Serviço de Informações ao Cidadão
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.