Prezados,
Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.
Pedido enviado para: DPE-SC Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Nível federativo: Estadual
Resposta do órgão público
Prezada Amanda,
Encaminho dados complementares da 26ª DP da Capital, divididos por área de atuação.
Somente de atendimento foram: 1.003 em 2021 e 1.138 em 2022 (até terceiro trimestre), totalizando 2.141 atendimentos.
Atenciosamente,