Venho aqui requirir informações sobre os conselhos tutelares que estão sediados em IMÓVEIS PRÓPRIOS, ou seja imóveis pertencentes a municipalidade de São Paulo. Quais conselhos estão sediado em imóveis próprios? Obrigado
Pedido enviado para: SMDHC - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Nível federativo: Municipal
SP / São Paulo
Resposta do órgão público
Prezado requerente,
Em cumprimento à Lei Federal n° 12.527/2012 e ao Decreto Municipal n° 53.623/2012 e posteriores alterações, e em atendimento ao pedido de acesso à informação registrado no e-SIC sob o número de protocolo 49107 informamos que, atualmente, 29 (vinte e nove) conselhos tutelares se encontram em espaços pertencentes à Administração Pública.
Encaminhamos anexa lista destes espaços.
Atenciosamente,
Luiz Orsatti Filho
Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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