• Por: Transparência Brasil
• Em: 29/01/2019

Cara(o) Cidadã(ão), A respeito do que foi questionado, temos a declarar: Atualmente há 126 servidores técnico-administrativo do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAçãO aptos a se aposentar até 30/04/19, dos quais 05 estão com processo em andamento. Informamos, também, da impossibilidade de atestar a quantidade de aposentadorias que irão ocorrer, tendo em vista que a aposentadoria é voluntária, dependendo da solicitação do servidor e que este pode desistir até a publicação da portaria. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão da UFRN (SIC-UFRN) Informamos que é possível recorrer do indeferimento ou das razões da negativa de acesso à informação em até 10 (dez) dias a contar de sua ciência, sendo apreciadas pela autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada, que se manifestará no prazo de até 05 (cinco) dias. Negado o acesso a informação pela autoridade hierarquicamente superior, o requisitante poderá recorrer à Controladoria-Geral da União, que deliberará no prazo de 5 (cinco) dias se: I - o acesso à informação não classificada como sigilosa for negado, II - a decisão de negativa de acesso à informação total ou parcialmente classificada como sigilosa não indicar a autoridade classificadora ou a hierarquicamente superior a quem possa ser dirigido pedido de acesso ou desclassificação, III - os procedimentos de classificação de informação sigilosa estabelecidos nesta Lei não tiverem sido observados, e IV - estiverem sendo descumpridos prazos ou outros procedimentos previstos nesta Lei. Negado o acesso à informação pela Controladoria-Geral da União, poderá ser interposto recurso ainda, em última instância, à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, a que se refere o art. 35 da Lei 12527/2011. Conheça o Portal de Dados Abertos da UFRN! O portal disponibiliza dados e informações públicas da instituição. Acesse dados.ufrn.br. Avalie sua experiência com o Serviço de Informação ao Cidadão. Por favor, responda ao questionário de satisfação a seguir para que possamos melhorar nossos serviços.