• Por: Transparência Brasil
• Em: 04/05/2023

Prezado Cidadão, A equipe do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC recebeu o pedido de acesso à informação registrado na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR sob o Número Único de Processo – NUP 00105.005107/2023-71. Em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), foi elaborada a seguinte resposta pela equipe de Comunicação Social: Informamos que as publicações podem ser acessadas por meio do link do site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, https://www.gov.br/mdh/pt-br e da Biblioteca Digital https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui . Nos termos do artigo 21 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), eventual recurso sobre essa resposta deve ser apresentado no prazo de dez dias. Cabe ressaltar que a ferramenta do recurso não deve ser usada para especificar ou reformular pedidos, pois nessas situações é necessário preencher novo formulário de solicitação. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC Visite gov.br/mdh e saiba mais sobre os serviços e canais de atendimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania