Autos de infração durante a Operação Verde Brasil 2

Boa tarde,

De acordo com o relatório anual de atividades do Conselho Nacional da Amazônia Legal (https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-vice-presidencia/conselho-da-amazonia/relatorio-anual-final-versao-site.pdf, p 18), a Operação Verde Brasil 2 resultou na lavratura de "termos de infração que geraram mais de R$ 3.300.000.000,00".

Em resposta a um pedido de informação por estes dados (NUP 00137.007202/2021-70, no e-SIC federal), o Ministério da Defesa indicou que a demanda fosse apresentada à SEMA-MT e outros órgãos.

Diante do exposto, solicitamos a relação (lista) detalhada dos referidos termos de infração lavrados plea SEMA-MT no âmbito da referida Operação, indicando (se possível):
- o número de cada termo, as datas em que cada termo foi lavrado;
- a infração à qual o termo se refere;
- a identificação do alvo do termo (excluindo-se dados pessoais); e
- o montante correspondente a cada termo.

Caso não seja possível fornecer todas as variáveis indicadas, solicitamos a gentileza de fornecer as que forem possíveis. Solicitamos que as informações sejam, se possível, fornecidas em planilha eletrônica ou em formato aberto, de forma a possibilitar a análise. Caso não seja possível fornecê-las neste formato, solicitamos a gentileza de fornecer no formato possível.

Cordialmente.

Pedido enviado para: SEMA MT - Secretaria de Meio Ambiente
Nível federativo: Estadual

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 31/05/2021
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 06/07/2021

Prezado Cidadão,

Em atendimento à sua manifestação, informamos que segue anexo documento com a resposta. Para Visualizar, clique no campo abaixo “arquivos anexos”.

A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso agradece a sua participação e continua à sua disposição.

Atenciosamente,

Ouvidoria Setorial da SEMA.

Governo do Estado de Mato Grosso.


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