• Por: Transparência Brasil
• Em: 02/09/2020

Prezado Cidadão, Em atenção ao pedido de informação registrado sob o NUP nº 00077.002310/2020-27, enviamos anexo as atas das reuniões realizadas no corrente ano.

Esclarecemos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido à Secretária-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária. As informações acima foram disponibilizadas pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto -

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• Por: Transparência Brasil
• Em: 03/09/2020

Olá, eu pedi as atas integrais de reuniões do programa Pátria Voluntária de 2020, mas gostaria de saber se a última realizada neste ano foi a de 11/05/2020, data da mais recente que vocês me enviaram? Obrigada!

• Por: Transparência Brasil
• Em: 08/09/2020

Prezado Cidadão, Em atenção ao recurso em 1ª instância no âmbito de pedido de acesso à informação registrado sob o NUP nº 00077.002310/2020-27, informamos que a última reunião realizada pelo Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado ocorreu em 11/05/2020. De acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que será dirigido ao Ministro Chefe de Estado da Casa Civil da Presidência da República. As informações acima foram disponibilizadas pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Pátria Voluntária Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto - https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao