Prezados,
Peço a gentileza de informar:
1- Quais os produtos que mais entraram no país e foram alvo de apreensões pela Receita Federal de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2023 em nível Nacional?
2- Quais os produtos que mais entraram no país e foram alvo de apreensões pela Receita Federal de Janeiro de 2023 a Dezembro de 2023 aberto por Unidade Federativa (UF)?
3- Gostaria de solicitar os dados discriminados por quantidade, valor estimado (R$) e Unidade de Medida, conforme modelo em anexo, enviado pelos Srs no mês anterior.
4- Por favor, encaminhar o arquivo em Formato xls. Excel. Atenciosamente,
Pedido enviado para: MF – Ministério da Fazenda
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a),
O Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Fazenda agradece o seu contato. Em atenção à sua solicitação, informamos que os relatórios extraídos utilizados para fornecer as informações de apreensão de mercadorias provêm do Sistema de Controle de Mercadorias Apreendidas (CTMA).
Esses relatórios são extraídos ao longo do tempo com periodicidade mensal, e consolidados em um formato de planilhas para fornecer informações de forma estruturada.
De acordo com o exposto acima, encaminho, em anexo, arquivo contendo planilhas com quantitativo e valor de mercadorias apreendidas nacionalmente e por Unidade da Federação (UF) registradas pela Receita Federal do Brasil - RFB em 2023.
Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Ministério da Fazenda