• Por: Transparência Brasil
• Em: 30/01/2023

Prezado(a) Cidadão, Em resposta ao seu pedido de informações, registrado sob o NUP 00137.000765/2023-07, que solicita cópias de todas as atas e gravações (se disponível) de reuniões do Conselho do Programa de Transição Energética Justa, informo que as cópias das atas das duas reuniões realizadas pelo Conselho do TEJ se encontram na página do Colegiado, podendo ser acessadas pelos links: Ata da primeira reunião ordinária do Conselho do Programa de Transição Energética Justa (https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/conselho-do-programa-de-transicao-energetica-justa/ata-da-1a-reuniao-ordinaria-do-conselho-do-tej.pdf) e Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho do Programa de Transição Energética Justa (https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/conselho-do-programa-de-transicao-energetica-justa/ata-da-1a-reuniao-extraordinaria-do-ctej.pdf) Quanto aos seus respectivos vídeos, acesse-os pelo link: Vídeos das reuniões (https://drive.presidencia.gov.br/public/b5c78f). De acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido a Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. As informações acima foram disponibilizadas pela Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão Palácio do Planalto - https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao