Violação à cota de gênero no MA

Solicito planilha em formato aberto com informações sobre processos eleitorais no Maranhão que tenham relação com violação à cota de gênero o percentual mínimo de 30% de mulheres candidatas, desde a obrigatoriedade da reserva das vagas, em 2009, até a data mais recente, ou na maior série histórica possível.

Na relação, detalhar, por pleito eleitoral, o número de cada ação aberta, nome completo de cada envolvido, cargo disputado e partido. Identificar ainda quais houve julgamento definitivo, informando o resultado do processo, se houve condenação ou não, e quais estão pendentes de julgamento pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão ou TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Observações:

a) Caso contenham informações sigilosas/pessoais, favor, colocar tarja nas partes com dados sigilosos/pessoais e enviar o conteúdo restante;

b) Caso seja possível responder parte do pedido, mas não todo, responder parcialmente e informar o motivo da não resposta do restante concretamente, especificamente justificando o motivo.

Pedido enviado para: Ministério Público Federal
Nível federativo: Federal

• Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
• Pedido LAI realizado em: 10/09/2023

• Resposta:
• Não Atendido

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Esta classificação é feita com um modelo de inteligência artificial que analisa a estrutura dos textos do pedido e da resposta para determinar se a solicitação foi atendida de fato, ou seja, se a informação foi fornecida. O código, desenvolvido especialmente para o Achados e Pedidos, classifica corretamente os pedidos em 85% dos casos. Caso encontre uma classificação incorreta, por favor nos notifique. Saiba mais aqui