Prezados, Solicitamos informar o número de seções eleitorais localizadas em comunidades indígenas e quilombolas, detalhadas por município, UF e número de eleitores por seção. Requisitamos que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a)
Trata-se de solicitação registrada na Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral na qual requer acesso a dados eleitorais.
Em resposta, a Secretaria de MOdernização, Gestão Estratégica e Socioambiental prestou o seguinte esclarecimento:
"O TSE não dispõe da informação de seções localizadas em comunidades indígenas.
O que temos são os endereços dos locais de votação, que está disponível no Repositório de Dados Eleitorais (https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais-1/repositorio-de-dados-eleitorais) em ELEITORADO POR LOCAL DE VOTAÇÃO.