Programas de inclusão a alunos com TEA

Solicito informações sobre as políticas, diretrizes e ações implementadas pelo Ministério Público do Maranhão em relação à inclusão e ao suporte adequado aos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas escolas públicas e privadas no estado. Por favor, forneça detalhes sobre as diretrizes emitidas, programas de conscientização ou treinamento aos membros do órgão, contratação de especialistas para auxiliar em apurações e quaisquer iniciativas destinadas a garantir a igualdade de oportunidades e acesso à educação para esses alunos. Na resposta, que seja informado ainda onde posso encontrar no site institucional do MPMA, em transparência ativa, cada documentação relacionada à resposta que será enviada.

Pedido enviado para: Ministério Público do Estado do Maranhão
Nível federativo: Estadual
MA

  • Pedido disponibilizado por: Yuri Almeida
  • Pedido LAI realizado em: 16/10/2023
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Yuri Almeida
  • Em: 25/10/2023

Prezado Senhor,

Informamos a Vossa Senhoria que a sua demanda registrada nesta Ouvidoria sob o Protocolo nº 23991102023 foi devidamente encaminhada ao Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência, que tem como Coordenador o Promotor de Justiça ALENILTON SANTOS DA SILVA JÚNIOR, respondeu conforme o anexo abaixo.

Para informações complementares, orientamos entrar em contato com a Promotoria acima mencionada, por meio do(s) telefone(s) (98) 3219-1810 ou através do e-mail: [email protected]

Avalie o nosso atendimento, clique aqui: pesquisa de satisfação!

Atenciosamente,

Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão
(98) 3219-1738/1769/1767


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