• Por: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União
• Em: 10/01/2017

Prezada Senhora, Em atenção à sua demanda, recepcionada por este Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), gostaríamos de esclarecer que, com o intuito de conferir o adequado atendimento, encaminhamos a sua manifestação à Ouvidoria do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O acompanhamento do trâmite da solicitação e respectiva resposta pode ser feito por meio do telefone 0800 707 2003, opção 5. Ao entrar em contato, é importante que a senhora tenha em mãos o número do seu protocolo de atendimento, que é: 592/2017. Adicionalmente esclarecemos que o SIC recebe e registra pedidos que têm por objetivo solicitar uma informação pública, tal como dados financeiros e de despesas orçamentárias, dados sobre licitações, dados gerais sobre os projetos de interesse geral, dentre outras que se enquadram no escopo da Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/2011 – e do Decreto 7.724/2012. O MDSA possui canal específico para o tratamento de sugestão, reclamação, solicitação de providência, denúncia ou elogio. Essas demandas devem ser encaminhadas diretamente à Ouvidoria, cujos contatos encontram-se abaixo: Telefone: 0800 707 2003 (opção 5), Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, de 07h às 19h O serviço é gratuito e exclusivo para ligações de telefones fixos. Formulário eletrônico: A solicitação mediante preenchimento de formulário eletrônico está disponível no endereço http://mds.gov.br/fale-com-o-mds Carta ou atendimento presencial: O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no seguinte endereço: Ministério do Desenvolvimento Social (MDSA). Esplanada dos Ministérios – Bloco C – 9º andar – Sala 936 CEP 70046-900 – Brasília/DF Na expectativa de termos prestado os devidos esclarecimentos, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informação ao Cidadão – SIC Ouvidoria/Secretaria Executiva Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário