MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Lista de todos os funcionários DAS 1 a 6, e tempo no cargo, do MDA, na data de hoje (05/07)

Olá,
queria solicitar uma lista com todos os funcionários em cargos DAS (de 1 a 6) do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, na data de hoje (05/07/2016), e o tempo que eles estão no cargo (como DAS) em dias. E quero saber também os cargos vazios (não-preenchidos) e a data de quando os cargos ficaram vagos (servidores anteriores exonerados).
Gostaria de pedir o resultado em um formato csv, separado por ";".

Pedido disponibilizado por: Manoel Galdino
Em: 05/07/2016
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Orçamento para a LAI

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual foi o orçamento previsto e o orçamento aplicado para implementar a Lei de Acesso à Informação de janeiro de 2013 até setembro de 2013, no âmbito do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 18/09/2013
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Número de pedidos

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito saber qual o número total de pedidos de informação feitos ao MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de janeiro de 2013 a setembro de 2013. Solicito ainda o número de pedidos deferidos e indeferidos pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no mesmo período e quais as justificativas para cada indeferimento. Caso haja pedidos que não estão contemplados entre “deferidos” e “indeferidos”, solicito saber quais são e a justificativa para cada um.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 18/09/2013
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Exceções ao acesso

Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11), levando em conta seu artigo 23, que trata das "informações passíveis de classificação como sigilosas", solicito saber quantos pedidos foram negados de acordo com cada inciso do artigo pelo MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Por fim, solicito saber as justificativas para negar acesso à informação que não estão contempladas no artigo 23 da Lei de Acesso à Informação.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 18/09/2013
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Informação Classificada

Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de janeiro de 2013 a setembro de 2013. Solicito também a lista de “documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”, conforme previsto na lei.

Pedido disponibilizado por: Artigo 19
Em: 18/09/2013
Finalizado

Situação:
Finalizado

Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)