Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no orgão ou sob coordenação do orgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.
Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
à Associação Fiquem Sabendo, Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação dessa Associação, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente (SPOA/MMA) disponibiliza os documentos anexos (0608979) e (0608982) em resposta ao solicitado. Atenciosamente, SIC / MMA