MMA – Ministério do Meio Ambiente

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta: a) lista de militares na ativa atuando no orgão ou sob coordenação do orgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação; b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações. Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

Prezados, no protocolo 02680000356202019 (em anexo) foram
solicitadas informações referentes aos conjuntos de dados abertos
disponibilizados e descontinuados pelo MMA nos últimos 3 anos. Ao invés
de responder com as informações solicitadas, o órgão alegou ser o
pedido de caráter genérico e desproporcional. Entretanto, o pedido teve
seu objeto delimitado claramente, sendo inclusive respondido por diversos
outros órgãos federais que receberam requerimento idêntico. Sendo
assim, reiteramos as informações requeridas, como prevê a LAI,
conforme as questões a seguir:
1 - Quantas bases de dados e documentos abertos o órgão possui para
consulta? Quais são? Quantas e quais dessas bases são disponibilizadas
em transparência ativa e quantas em passiva?
2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.
3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização.
4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?
5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 31/03/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Bom dia. Gostaria de saber qual o setor e o contato do setor responsável pelos trâmites de publicações de decretos ou instrumentos normativos relacionados ao Ministérios do Meio Ambiente e suas respectivas autarquias.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 12/06/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Sou estudante do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará. Para subsidiar pesquisa sobre a Política de Priorização de municípios para ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento na Amazônia, solicito acesso a todos relatórios quadrimestrais sobre a implementação da Operação Arco Verde elaborados pelo seu Comitê Gestor Nacional (§ 4o do art. 6o Decreto Nº 7.008/2009) e solicito a informação de quantas reuniões do mencionado Comitê Gestor Nacional foram realizadas. Obrigado, Eduardo

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 16/02/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)