Militares em cargos no órgão

Prezados, solicito os seguintes dados sobre a atuação de militares na pasta:
a) lista de militares na ativa atuando no órgão ou sob coordenação do órgão ou ocupando qualquer posto dentro da pasta (incluindo conselheiros), discriminado por cargo, órgão de origem e UF de lotação;

b) lista de militares da reserva na situação descrita acima, com as mesmas especificações.
Requisito que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14.

Pedido enviado para: FUNAI – Fundação Nacional do Índio
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
  • Em: 04/08/2020
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Transparência Brasil
  • Em: 31/08/2020

Prezados Senhores,
Cumprimentando-os cordialmente, e em resposta a sua demanda segue anexo planilha contendo os dados solicitados.

Por fim, conforme Lei no 12.527/11, art. 15, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias a contado da ciência da decisão. E o órgão deverá apreciar o Recurso no prazo de cinco dias.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
SIC/Couvid/Ouvi
sic@funai.gov.br
(61) 3247-6306


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