Com base no artigo 30, incisos I e II, da Lei de Acesso à Informação (12.527/11), solicito a lista das informações desclassificadas no âmbito do MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de janeiro de 2013 a setembro de 2013. Solicito também a lista de “documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”, conforme previsto na lei.
Pedido enviado para: MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Em atenção ao seu pedido, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC esclarece que não há, atualmente, informação classificada na forma do art. 30, incisos I e II da Lei nº 12.527/11, no âmbito deste Ministério ao passo que convidamos Vossa Senhoria a visitar nosso portal no endereço http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/informacoes-classificadas.
Caso necessite de informações complementares ou realizar novos questionamentos, orientamos que entre com nova solicitação no Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
Na expectativa de termos prestado os devidos esclarecimentos, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente.
Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
Ouvidoria/SE
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS
Esplanada dos Ministérios, Bl. C, sala T-21
Tel.: (61) 2030-2086 ou 2030-2087
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
