Eleições, Covid-19 e indígenas

Prezados, diante da pandemia do novo coronavírus, solicitamos informar os procedimentos que estão sendo adotados pelo órgão para garantir o voto de povos indígenas em suas comunidades nas eleições municipais de 2020. Favor anexar à resposta eventuais estudos, pareceres e documentos preparatórios relativos a esse tema.

Pedido enviado para: Tribunal Superior Eleitoral
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
  • Pedido LAI realizado em: 04/08/2020
Não Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Não Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Fiquem Sabendo
  • Em: 05/08/2020

Senhora
Trata-se de manifestação enviada à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, relacionada a segurança nas Eleições 2020 em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Em resposta a sua demanda, a Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal prestou o seguinte esclarecimento:
Informamos que as consultorias sanitárias estão realizando estudos sobre protocolos específicos, inclusive relativos à votação de povos indígenas. Tão logo concluídos, os estudos serão amplamente divulgados.
Veja mais: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Julho/tse-contara-com-consultoria-sanitaria-de-tres instituicoes-nas-eleicoes-2020


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