Prezados, no protocolo 02680000534202010 (em anexo) foram solicitadas informações referentes aos conjuntos de dados abertos disponibilizados e descontinuados pelo Ibama nos últimos 3 anos. Ao invés de responder com as informações solicitadas, o órgão limitou-se a responder genericamente que as mesmas "encontram-se no link https://www.ibama.gov.br/dadosabertos". Ainda que parte das demandas apresentadas possam ser respondidas a partir de pesquisa direta no link citado, a resposta do órgão resta incompleta diante do objeto do pedido, delimitado claramente, sendo inclusive respondido por diversos outros órgãos federais que receberam requerimento idêntico. Sendo assim, reiteramos as informações requeridas, como prevê a LAI, conforme as questões a seguir: 1 - Quantas bases de dados e documentos abertos o órgão possui para consulta? Quais são? Quantas e quais dessas bases são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em passiva? 2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e quais foram abertas. 3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo? Favor informar, por base de dados, a data da última atualização. 4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas foram retiradas do ar? 5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito, elas deixaram de ser atualizadas?
Pedido enviado para: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado cidadão,
Temos a esclarecer que recebemos o retorno do seu pedido de informação via formulário de resposta, datado de 04/05/2020, encaminhado pela Coordenação de Auditoria (Coaud)
Atenciosamente,
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão do Ibama
SCEN – Setor de Clubes Esportivos Norte – Trecho 02 Ed. Sede do Ibama Bloco: I CEP: 70.818-900 - Brasília -DF
OBS: Favor verificar documento que encontra-se em ANEXO.