Controladoria Geral da União - CGU

Prezados, verificando resposta deste órgão a pedido anterior (NUP 02680000694201917 - http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/_layouts/15/DetalhePedido/DetalhePedido.aspx?nup=02680000694201917) sobre área desmatada e remanescente por bioma, identificamos que os links sugeridos na resposta não estão operacionais. Ainda, o órgão informa que a atualização do monitoramento estaria sendo realizada pelo INPE, com previsão de lançamento de novos dados em 2020. Dessa forma, solicitamos: a) a série histórica de área desmatada e remanescente por bioma desde 2000 até a presente data, b) o cronograma de atualização das bases citado na resposta anterior detalhando as publicações atualizadas em 2020 e novas datas previstas para as demais, se for o caso. Requisitamos, dentro do possível, que os dados sejam fornecidos em formato aberto (planilha em *.xls, *.csv,*.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Caso não seja possível o fornecimento total ou parcial (art. 7º, §2º da LAI) das informações requeridas, requisitamos que sejam esclarecidos os motivos técnicos e/ou jurídicos para isso (art. 50, caput da Lei Federal 9.784/1999).

Pedido enviado para: MMA – Ministério do Meio Ambiente
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Fiquem Sabendo
  • Pedido LAI realizado em: 13/11/2020
Não Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Não Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Fiquem Sabendo
  • Em: 13/11/2020

À Associação Fiquem Sabendo, Em atenção ao Pedido de Acesso à Informação dessa Associação, a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente (SAS/MMA) informa que os dados detalhados sobre a área desmatada nos biomas Amazônia e Cerrado podem ser obtidos no site TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE): http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/deforestation/biomes/legal_amazon/rates. O TerraBrasilis é uma plataforma desenvolvida pelo INPE para organização, acesso e uso através de um portal web dos dados geográficos produzidos pelos seus programas de monitoramento ambiental. Para os demais biomas, os dados ainda encontram-se em fase de revisão pelo Instituto. Para mais informações a respeito do monitoramento dos biomas feito pelo Governo Federal, a SAS/MMA sugere consultar diretamente o INPE. Atenciosamente, SIC / MMA


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