Análise de espuma na Praia do Tombo II

NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).

Em relação à solicitação número/exercício 3869/2017 (protocolo 3869X20178XGRD) feita nesta ouvidoria, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:

1) Qual laboratório particular e credenciado foi responsável pela análise da espuma?
1.1) Como foi escolhido o laboratório que fez a análise?
1.2) Quanto a prefeitura pagou pelo serviço prestado pelo laboratório? De onde veio o recurso financeiro?

2) Solicito o envio da íntegra dos dois laudos recebidos pela prefeitura: o do laboratório particular e o da CETESB, em formato eletrônico, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso.

Pedido enviado para: SEMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nível federativo: Municipal / Guarujá

  • Pedido disponibilizado por: Hugo Salustiano Santos
  • Em: 18/09/2017
  • Situação
  • Em Tramitação
Parcialmente Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Parcialmente Atendido
    (Não verificado)

Resposta do órgão público

  • Por: Hugo Salustiano Santos
  • Em: 27/09/2017

Boa tarde,

Segue resposta referente ao questionamento do municipe

1- Responsável pela coleta e analise RR ACQUA SERVICE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA LTDA-ME

1.1-O laboratório foi contratado com autorização da Secretaria de Meio Ambiente para monitoramento da Balneabilidade da praia do tombo, por meio de concorrência publica na gestão passada

1.2- Os serviços pretados pela RR ACQUA SERVICE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA LTDA-ME estão devidamente previsto no Plano Plurianual pertinente, tal despesa é permitida a cada ano para praia do tombo que esta na sua 7º certificação

2- Os resultados dos laudos estão disponíveis na sua integra no diário oficial de 01 Setembro 2017 e também no site da Cetesb.


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