NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).
Em relação à solicitação número/exercício 3869/2017 (protocolo 3869X20178XGRD) feita nesta ouvidoria, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:
1) Qual laboratório particular e credenciado foi responsável pela análise da espuma?
1.1) Como foi escolhido o laboratório que fez a análise?
1.2) Quanto a prefeitura pagou pelo serviço prestado pelo laboratório? De onde veio o recurso financeiro?
2) Solicito o envio da íntegra dos dois laudos recebidos pela prefeitura: o do laboratório particular e o da CETESB, em formato eletrônico, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso.
Pedido enviado para: SEMAM - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Nível federativo: Municipal / Guarujá
Resposta do órgão público
Boa tarde,
Segue resposta referente ao questionamento do municipe
1- Responsável pela coleta e analise RR ACQUA SERVICE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA LTDA-ME
1.1-O laboratório foi contratado com autorização da Secretaria de Meio Ambiente para monitoramento da Balneabilidade da praia do tombo, por meio de concorrência publica na gestão passada
1.2- Os serviços pretados pela RR ACQUA SERVICE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA LTDA-ME estão devidamente previsto no Plano Plurianual pertinente, tal despesa é permitida a cada ano para praia do tombo que esta na sua 7º certificação
2- Os resultados dos laudos estão disponíveis na sua integra no diário oficial de 01 Setembro 2017 e também no site da Cetesb.
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