Nível federativo: Municipal / Guarujá
Nível federativo: Municipal / Guarujá
NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).
Em relação à solicitação número/exercício 3869/2017 (protocolo 3869X20178XGRD) feita nesta ouvidoria, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:
1) Qual laboratório particular e credenciado foi responsável pela análise da espuma?
1.1) Como foi escolhido o laboratório que fez a análise?
1.2) Quanto a prefeitura pagou pelo serviço prestado pelo laboratório? De onde veio o recurso financeiro?
2) Solicito o envio da íntegra dos dois laudos recebidos pela prefeitura: o do laboratório particular e o da CETESB, em formato eletrônico, nos termos do art. 11 da Lei de Acesso.
NOTA: envio o pedido de acesso à informação por este canal pois o e-SIC apresentou problemas por volta das 22h30 do dia 18/09/2017 no campo "assunto" e "sub-assunto" (não são exibidos códigos para preencher os campos).
Acerca da explosão ocorrida na empresa Localfrio no dia 14 de janeiro de 2016 que liberou gases tóxicos na atmosfera, solicito as seguintes informações, com base na lei 12.527/11:
1) Foram produzidos laudos técnicos acerca de quais gases foram liberados na atmosfera? Quais órgãos ou instituições os produziram? Solicito o envio dos laudos a que a prefeitura teve acesso.
2) Foram produzidos laudos técnicos sobre o impacto da liberação desses gases no ecossistema do entorno? Por exemplo, foi avaliado se e como os gases alteraram a acidez da água, os animais que viviam ao redor etc? Solicito o envio dos laudos a que a prefeitura teve acesso.
3) Há estatística oficial de quantas pessoas foram atendidas pela rede pública de saúde (nos três níveis de atenção) em decorrência dos efeitos da nuvem tóxica?
4) A prefeitura tomou medidas contra a Localfrio? Quais?
5) A prefeitura tem planos específicos de prevenção de acidentes ambientais em empresas que trabalham nas margens do porto? Quais?
