1) Gostaria de saber se a Prefeitura Municipal de Santos e suas secretarias já aderiram ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC, do TCU?
(Disponível no site http://www.rededecontrole.gov.br)
2) Em qual data foi feita a adesão por parte da municipalidade e, qual o nome (agente público) do(s) gestor(es) responsável(is)?
3) Em caso de negativa à primeira pergunta, gostaria de saber quando (data) a Prefeitura Municipal de Santos e suas secretarias vão aderir ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
4) Em caso de negativa à terceira pergunta, gostaria de saber o porquê a Prefeitura Municipal de Santos e suas secretarias optaram por não aderirem ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC?
Pedido enviado para: Prefeitura de Santos
Nível federativo: Municipal
SP / Santos
Resposta do órgão público
Infelizmente a Rede Controle divulga como se pudéssemos aderir ao sistema a qualquer momento. Em 20/05/2021 enviamos e-mail para o TCU/SP que é o responsável pelo cadastro das cidades no estado de SP e não obtivemos respostas. Mesmo assim, a prefeitura se cadastrou no Fórum de capacitações do sistema e-Prevenção, e lá obteve a resposta, que segue: "Minha instituição quer participar do PNPC. O que eu preciso fazer? Antes de receber o e-mail de convite ao PNPC, não há qualquer necessidade de prática de ato para a participação da sua instituição. As redes de controle nos estados já levantaram informações referentes a instituições dos três poderes e das três esferas de governo, com o objetivo de obter um cadastro de potenciais participante do Programa. Assim, neste momento, cabe aos gestores interessados aguardarem o recebimento do e-mail de convite ao Programa, contendo o link de acesso e as instruções de participação e cadastramento pelo responsável pelo preenchimento do e-Prevenção." Dessa forma, como não localizamos o convite para participar deste programa, aguardamos sermos convidados a participar.
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
