Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito acesso às atas das reuniões abaixo apontadas, realizadas no âmbito da Anvisa: a) 07/11/2022 Romison Rodrigues Mota Reunião com a Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) e Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) b) 03/11/2022 Alex Machado Campos Apresentação de temas regulatórios de interesse da empresa c) 30/10/2022 Daniel Meirelles Fernandes Pereira Apresentação Institucional Philip Morris d) 03/10/2022 Bernardo Luiz Moraes Moreira Reunião com a Philip Morris e) 18/08/2022 Stefania Schimaneski Piras Reunião Invisa Rio f) 10/04/2022 Alex Machado Campos Reunião1= g) 09/03/2022 Alex Machado Campos Reunião h) 20/02/2022 Meiruze Sousa Freitas Reunião Philip Morris Brasil i) 16/02/2022 Antonio Barra Torres Reunião com a Empresa BAT Brasil (ex Sousa Cruz). j) 10/02/2022 Patricia Oliveira Pereira Tagliari Reunião com empresa BAT Brasil k) 09/02/2022 Romison Rodrigues Mota Reunião com a BAT Brasil - Souza Cruz l) 07/02/2022 Alex Machado Campos Reunião com a Bat Brasil/Assess. Caso parte das informações sejam sigilosas ou não possam ser fornecidas, solicito que sejam tarjadas e as demais fornecidas.
Pedido enviado para: ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito acesso às atas das reuniões abaixo apontadas, realizadas no âmbito da Anvisa: a) 07/11/2022 Romison Rodrigues Mota Reunião com a Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) e Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) b) 03/11/2022 Alex Machado Campos Apresentação de temas regulatórios de interesse da empresa c) 30/10/2022 Daniel Meirelles Fernandes Pereira Apresentação Institucional Philip Morris d) 03/10/2022 Bernardo Luiz Moraes Moreira Reunião com a Philip Morris e) 18/08/2022 Stefania Schimaneski Piras Reunião Invisa Rio f) 10/04/2022 Alex Machado Campos Reunião1= g) 09/03/2022 Alex Machado Campos Reunião h) 20/02/2022 Meiruze Sousa Freitas Reunião Philip Morris Brasil i) 16/02/2022 Antonio Barra Torres Reunião com a Empresa BAT Brasil (ex Sousa Cruz). j) 10/02/2022 Patricia Oliveira Pereira Tagliari Reunião com empresa BAT Brasil k) 09/02/2022 Romison Rodrigues Mota Reunião com a BAT Brasil - Souza Cruz l) 07/02/2022 Alex Machado Campos Reunião com a Bat Brasil/Assess. Caso parte das informações sejam sigilosas ou não possam ser fornecidas, solicito que sejam tarjadas e as demais fornecidas.
Recurso - 1º Instância
Na inicial, foram solicitadas atas de 12 reuniões da Anvisa, mas só foram fornecidas pelo órgão 10 atas. Uma delas, de reunião com a Invisa, foi adequadamente justificada. Mas a outra, de reunião de 08/02/2022, não foi fornecida. Além disso, a ata da reunião de 04/10/2022 está incompleta. Solicito o envio da ata não enviada e a íntegra da incompleta.
Resposta do recurso - 1º Instância
Prezado(a) Senhor(a), Em resposta ao Recurso de 1ª instância, Fala.BR - NUP 25072.070996/2023-01, segue, em anexo, o Despacho da Gabinete do Diretor Presidente – GADIP. Atenciosamente, Gabinete do Diretor Presidente – GADIP
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