ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Nível federativo: Federal

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Pedidos para órgãos públicos:

No Brasil quem é permitido por lei o cultivo e uso da cannabis medicinal

Por gentileza, solicito as seguintes informações:
1) Quantas pessoas no Brasil tem liberação por lei para o cultivo e uso da cannabis para uso medicinal?
2) Qual o procedimento para entrar em processo com a autorização para uso da cannabis na Lei Brasileira?
3) Quais especialidades médicas prescreveram produtos a base de Cannabis até o momento?

Informações requeridas para uma reportagem da cadeira de jornalismo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Att

Pedido disponibilizado por: Andressa Marques
Em: 04/09/2020
Não Classificado Não Classificado
(Não verificado)

Dados abertos para consulta

1 - Esta pasta/órgão, seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou
secretarias/departamentos hoje aqui abrigados, possui quantas bases de
dados e documentos abertas para consulta? Quais são? Quantas e quais
dessas são disponibilizadas em transparência ativa e quantas em
passiva?

2 - Quantas bases de dados e documentos foram abertas por esta pasta,
seus órgãos internos e /ou antigos ministérios e/ou secretarias hoje aqui
abrigados, nos últimos 3 anos? Favor informar, ano a ano, quantas e
quais foram abertas.

3 - Essas bases de dados são atualizadas de quanto em quanto tempo?
Favor informar, por base de dados, a data da última atualização

4 - Quantas bases de dados e documentos foram fechadas ou retiradas
do ar nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de
direito, elas foram retiradas do ar?

5 - Quantas bases de dados e documentos deixaram de ser atualizadas
nos últimos 3 anos? Quais são? Por quais motivos, de fato e de direito,
elas deixaram de ser atualizadas?

Em caso de haver mais de um órgão responsável por armazenar dados
públicos, favor enviar uma resposta de cada um deles.

Pedido disponibilizado por: Marina Iemini Atoji
Em: 07/02/2020
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

AIS n° 285/2008 PA 25759-642894/2008-33

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 22/08/2017
Não Atendido (Não verificado) Não Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Gostaria de saber se a empresa BIOFERTH BIOTECNOLOGIA (CNPJ: 11.689.275/0001-09) possui registro ou pedido de registro junto á ANVISA dos produtos: AROMATRAN , COMPOSCAN e VINFLUGARD VINHAÇA.

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 23/08/2017
Atendido (Não verificado) Atendido
(Não verificado)

CGU – Controladoria-Geral da União

Bom dia, Estamos dando início na elaboração do Plano de Mobilidade no nosso município São Bento do Sul - SC. Estamos precisando de informações com relação ao número de unidades de saúde (públicas e particulares) existente no município, número de leitos, numero de atendimentos e empregos gerados. Se possível em arquivo XLSX. Att

Pedido disponibilizado por: Transparência Brasil
Em: 28/08/2017
Parcialmente Atendido (Não verificado) Parcialmente Atendido
(Não verificado)