Referente à Licitação para contratação por meio de Concessão Patrocinada para operação do VLT da Regiao Portuaria do RJ - VLT Carioca (Proc 01/003.116/2012), gostaria por favor de solicitar acesso às versões finais digitalizadas dos Anexos do Edital da concorrência de 2012/2013 e aos Anexos Vigentes do Contrato de Concessão com a concessionária.
Pedido enviado para: 1746
Nível federativo: Municipal / Rio de Janeiro
Resposta do órgão público
Prezado [*********], agradecemos pelo seu acesso ao Portal Rio
Transparente, gerido pela Controladoria Geral do Município do Rio de
Janeiro.
Nós somos capazes de te responder informações disponíveis no portal
sobre EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DESPESA, FAVORECIDOS E
CONTRATAÇÕES referentes às receitas arrecadadas e às despesas realizadas
pelo Poder Executivo Municipal.
Entretanto, suas perguntas se referem a assuntos que não abordamos neste
Portal. Mas não se preocupe! Vamos te dizer o que você deve fazer para
obter essas informações: considerando a necessidade do registro de
estatísticas e prazos a serem seguidos pela Administração Municipal,
solicitações relacionadas à Lei de Acesso à Informação deverão ser
encaminhadas através dos seguintes canais*:
* Telefone 1746;
* Portal https://www.1746.rio/
* Protocolo SIC-CENTRAL, situado no térreo do edifício sede da Prefeitura
do Rio de Janeiro, Bloco I – CASS ou nos Protocolos SIC-SETORIAIS.
Desejamos que você acesse novamente o Portal Rio Transparente e conheça
mais informações sobre as contas da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro.
* Conforme disposto no Decreto Municipal nº 44.745/2018 e alterações, que
consolida em âmbito municipal a legislação referente à Lei de Acesso à
Informação - Lei Federal nº 12.527/2011"
Atenciosamente,
Equipe Rio Transparente
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