Prezados/as,
Solicito informações sobre o status da Comissão Mista de Transparência instituída pelo decreto estadual 46475/2018. Caso ela esteja operando, gostaria de saber quais são seus mecanismos de acesso.
Att,
Pedido enviado para: SEMA MA - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Nível federativo: Estadual
MA
Resposta do órgão público
Prezado, boa tarde
De acordo com a Ouvidoria Geral do Estado, a Comissão ainda não foi instituída.
O Órgão tem trabalhado para a criação do Regimento Interno e realizar a composição da mesma.
Agradecemos o contato,
att,
Ouvidoria SECC