De acordo com a Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, solicito: nome e cargo de todos os servidores ou profissionais que operaram ou tinham acesso a realizar publicações no perfil de Twitter @jairbolsonaro.
Pedido enviado para: SECOM-PR – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado (a) Cidadão (ã),
Em atenção ao pedido de acesso à informação cadastrado sob o número 00137.000272/2023-69, informamos que a solicitação se refere à gestão anterior e não há registro oficial nos arquivos da Presidência da República sobre possíveis fluxos de publicação das mencionadas redes sociais.
As informações acima foram disponibilizadas pelo Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Salientamos que, de acordo com o art. 15 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e com o art. 21 do Decreto nº 7.724/2012, há possibilidade de recurso no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser dirigido à Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão da Presidência da República - https://www.gov.br/planalto/ptbr/acesso-ainformacao/servico-deinformacao-ao-cidadao
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