Relatório/listagem de operações de barramento (Sobradinho,
Itaparica, Paulo Afonso (complexo) e Xingó) para fins de
manutenção do canal fluvial da calha do rio São Francisco
entre Piranhas (AL) e a foz do São Francisco de modo a
garantir a segurança das populações (alteração de nível de
espelho d'água - planície de inundação) em caso de evento
extremo (cheias) onde conste:
1- Batimetria do Baixo São Francisco anterior às operações
supra-citadas;
2- Data(s) e vazão(ões) praticadas
3- Documentação específica de comunicação aos
departamentos da CHESF encarregados da operação;
4- Documentação de comunicação às populações interessadas
à jusante de Xingó bem como órgãos municipais e estaduais
(AL e SE).
5- Batimetria do Baixo São Francisco após as operações
supracitadas.
Pedido enviado para: MME – Ministério de Minas e Energia
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Senhor(a), bom dia. Em resposta a seu pedido
de informação, informamos que os dados
solicitados podem ser consultados nos seguintes
endereços eletrônicos da Chesf e da Agência
Nacional de águas - ANA, cujos links são:
http://www.chesf.gov.br/SistemaChesf/Pages/Ge
staoRecursosHidricos/Mapeamento.aspx
http://www.snirh.gov.br/hidroweb/publico/apresen
tacao.jsf Atenciosamente, SIC da Chesf
Recurso - 1º Instância
Foram solicitadas as informações abaixo:
1- Batimetria do Baixo São Francisco anterior às operações supra-citadas;
2- Data(s) e vazão(ões) praticadas
3- Documentação específica de comunicação aos departamentos da CHESF encarregados da operação;
4- Documentação de comunicação às populações interessadas à jusante de Xingó bem como órgãos
municipais e estaduais (AL e SE).
5- Batimetria do Baixo São Francisco após as operações supracitadas.
A CHESF respondeu com a indicação de dois links, a saber:
http://www.chesf.gov.br/SistemaChesf/Pages/GestaoRecursosHidricos/Mapeamento.aspx
http://www.snirh.gov.br/hidroweb/publico/apresentacao.jsf
Lembrando que a solicitação tinha um tema específico: Relatório/listagem de operações de barramento
(Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso (complexo) e Xingó) para fins de manutenção do canal fluvial da
calha do rio São Francisco entre Piranhas (AL) e a foz do São Francisco de modo a garantir a segurança
das populações (alteração de nível de espelho d'água - planície de inundação) em caso de evento
extremo (cheias)
Os links fornecidos pela CHESF são interessantes, de fato, porém não atendem à demanda que aqui
reiteramos.
Resposta do recurso - 1º Instância
Senhores(as), bom dia. Em resposta ao recurso de primeira instância, ressaltamos que a
solicitação enviada não especifica as operações solicitadas, o que é necessário, dado que os
reservatórios são operados continuamente, obedecendo regras, diretrizes e restrições, de modo a
atender os múltiplos usos da água. Não obstante, por se tratar de pedido genérico, a Chesf
encaminha os documentos que dispõe para sua análise, consolidação ou tratamento de dados
que entender necessário, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.724/12: 1. Relatório/listagem de
todo o histórico de afluências, defluências e cotas dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica,
Complexo Paulo Afonso e Xingó, onde está registrada a operação dos citados empreendimentos
no decorrer do tempo. 2. Documento descritivo do processo de comunicação para operação dos
reservatórios na Bacia do São Francisco, anexado a este e-mail. 3. Dados de batimetria
relacionados aos períodos de 1983 e 1984 e ainda 2011 a 2014, correspondentes às seções
transversais situadas nos postos hidrométricos do Baixo São Francisco. As informações
correspondentes aos itens 1 e 3 estão disponibilizadas através do link:
http://transfer.chesf.gov.br/f.php?h=2ARpRpZr, cujo acesso poderá ser efetuado no prazo de até 1
(uma) semana (até 13/07/2018 – 10h), utilizando a senha dadosRSF. Atenciosamente, SIC da
Chesf
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